A GLOBALIZAÇÃO PRESSIONA A SAÚDE DO PLANETA
Só Alianças Transfronteiras Protegerão o Meio-Ambiente

A globalização é uma ameaça crescente para o planeta e seus habitantes, conforme um novo relatório do Worldwatch Institute, uma organização de pesquisa sediada em Washington. As florestas encolhem à medida que floresce o comércio global de produtos florestais, de US$ 29 bilhões em 1961 para US$ 139 bilhões em 1995. Os pesqueiros entram em colapso, à medida que aumentam as exportações de peixe, quase que quintuplicando de valor desde 1970, para alcançar US$ 52 bilhões em 1997. A saúde humana também está ameaçada, com as exportações de agrotóxicos subindo quase nove vezes desde 1961, para US$ 11,4 bilhões em 1998.

"O incremento na movimentação de bens, valores, espécies e poluição através de fronteiras internacionais está exercendo pressões sem precedentes sobre o planeta," declara Hilary French, autora de Vanishing Borders: Protecting the Planet in the Age of Globalization.

"Ironicamente, a melhor forma de tratar desses problemas é colocar a globalização a nosso serviço, e não contra nós."

Dirigir a globalização para proteger, ao invés de minar, os sistemas naturais da Terra, é a chave para se construir uma sociedade ambientalmente estável no século XXI. As pessoas estão utilizando novas tecnologias de comunicação para criar coalizões internacionais poderosas, como a forte apreensão pública demonstrada na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Seattle. E o comércio pode ajudar a disseminar produtos e tecnologias ambientalmente benéficas, desde o café cultivado à sombra até a energia eólica.

As exportações mundiais de bens aumentou 17 vezes entre 1950 e 1998, de US$ 311 bilhões para US$ 5,4 trilhões; o volume de investimentos externos diretos vem crescendo quase 15 vezes desde 1970, chegando a US$ 644 bilhões em 1998; e o número de corporações transnacionais em todo o mundo aumentou de 7.000 em 1970 para cerca de 60.000 hoje.

Essas tendências provocam grandes desafios ambientais. Enquanto os economistas alardeiam aumentos recordes no comércio global em décadas recentes, estatísticas mais sóbrias estão sendo divulgadas pelos principais biólogos mundiais: a perda de espécies vivas em décadas recentes representa a maior extinção em massa desde que os dinossauros desapareceram há mais 65 milhões de anos.

A globalização é uma poderosa força motriz por trás da implosão biológica sem precedentes de hoje. Um incremento no comércio e investimentos em recursos naturais como o desenvolvimento de florestas, a mineração e o petróleo estão ameaçando a saúde das florestas, águas e outros ecossistemas sensíveis do mundo. E o crescimento acelerado na movimentação dos seres humanos e seus bens e serviços já proporcionou transporte conveniente para milhares de outras espécies de vegetais e animais que hoje se enraízam em terras distantes. A qualquer dia, cerca de 2 milhões de pessoas atravessam fronteiras internacionais, enquanto 3.000 a 10.000 espécies aquáticas se movimentam em torno do mundo nos lastros dos navios. Logo que "espécies exóticas" se fixam numa cabeça de ponte em qualquer ecossistema estrangeiro, proliferam, suprimindo as espécies nativas e impondo altos custos econômicos.

O comércio internacional também é um mecanismo possante através do qual produtos e tecnologias nocivas se movem em torno do planeta. Durante as últimas décadas, o mundo em desenvolvimento tornou-se um abrigo para uma parcela cada vez maior de uma indústria petroquímica carregada de perigo. Aproximadamente 41 porcento dos investimentos externos diretos dos Estados Unidos nas Filipinas em 1998 foi em produtos químicos, como também 22 porcento o foram na Colômbia.

Indústrias de alta tecnologia, como as de computadores e eletrônica, também se globalizaram nos anos recentes. A despeito de sua reputação inicial relativamente "limpa", essas indústrias hoje aplicam um custo extremamente pesado ao meio-ambiente. O setor de semicondutores utiliza centenas de produtos químicos, inclusive arsênico, benzeno e cromo, todos reconhecidamente cancerígenos. Mais da metade de toda o setor de manufatura e montagem de computadores - processos intensivos no uso de ácidos, solventes e gases tóxicos - está hoje localizado em países em desenvolvimento, conforme a Coalizão de Tóxicos do Vale do Silício, sediada em San José, na Califórnia.

A despeito dos riscos ambientais, as forças da globalização podem também gerar ganhos ambientais, como na ajuda aos países em desenvolvimento saltarem de uma só vez para as tecnologias mais limpas do futuro. A China tornou-se o maior fabricante mundial de lâmpadas fluorescentes compactas economizadoras de energia através, em parte, de "joint ventures" com empresas de iluminação de Hong Kong, Japão, Holanda e Taiwan. A Índia, também, tornou-se um grande fabricante de turbinas eólicas avançadas, com a ajuda de tecnologia adquirida através de "joint ventures" e contratos de licenciamento com empresas dinamarquesas, holandesas e alemãs.

Vários países estão se movimentando para dominar a economia global, mais voltadas à proteção do que à destruição da riqueza natural. A Costa Rica é hoje um dos principais destinos de ecoturistas, capitalizando as suas florestas úmidas, praias ensolaradas e florestas decíduas secas. E muitos outros países se movimentam para participar do próspero mercado internacional de produtos orgânicos. O México já dispõe de aproximadamente 10.000 fazendas orgânicas em 15.000 hectares de terra, a maior parte dos quais administrados por pequenos fazendeiros. Enquanto o café é sua base principal, os fazendeiros orgânicos do México também cultivam maçãs, abacates, cocos, cardamomo, mel e batatas.

A reorientação da economia global, afastando-a das atividades ambientalmente nocivas e na direção de outras mais sustentáveis, necessitará de uma estratégia de múltiplos enfoques, iniciando-se com a exigência para as instituições econômicas darem mais atenção ao impacto ambiental dos seus programas.

Desde que a Organização Mundial do Comércio foi criada em 1994, seus painéis de arbitragem têm decidido que várias leis ambientais nacionais representam barreiras comerciais ilegais, inclusive dispositivos de uma lei dos Estados Unidos destinada à proteção das tartarugas marinhas sob ameaça de extinção e uma proibição da União Européia (UE) da venda de carne que contenha hormônios. As tensões comerciais também estão crescendo entre a União Européia e os Estados Unidos sobre as restrições européias quanto ao cultivo de lavouras transgênicas e a exigência que os alimentos transgênicos sejam identificados como tais.

French reivindica que a OMC incorpore um maior respeito ao princípio da precaução, que reza que a certeza científica não deve ser utilizada como motivo para postergar ações onde exista ameaça de danos sérios ou irreversíveis. Ela também defende a proteção do direito dos consumidores serem informados quanto aos impactos à saúde e ao meio-ambiente dos produtos que adquirem, salvaguardando os programas de eco-rotulagem, a permissão para os países utilizarem medidas comerciais na proteção das áreas globais comuns e privilegiando os tratados internacionais quando conflitam com regras comerciais.

Uma melhor integração das questões ambientais aos programas de empréstimo do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional renderia dividendos ecológicos adicionais. No papel, o Banco Mundial, orientado para o desenvolvimento, está muito mais aberto às questões ambientais do que o FMI. Todavia, uma análise interna do Banco Mundial sobre mais de 50 empréstimos de ajuste estrutural recentes constatou que poucos deles levaram em conta questões ambientais ou sociais. Enquanto um relatório do Banco, em 1993, constatou que cerca de 60 porcento desses empréstimos incluíram objetivos ambientais, o estudo recente concluiu que essa participação havia despencado hoje para menos de 20 porcento.

Uma infra-estrutura ambiental global mais forte também é necessária para agir como um contrapeso ecológico para as crescentes potências econômicas atuais. Existem hoje mais de 230 tratados ambientais, com três quartos deles assinados durante os últimos trinta anos. Todavia a eficácia desses acordos é freqüentemente minada por compromissos vagos e aplicação fraca.

"Os ambientalistas deveriam seguir o exemplo da OMC e pressionar por compromissos ambientais internacionais que sejam tão específicos e implementáveis como os acordos comerciais," declara French. Em Vanishing Borders, French exige a transformação do Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP) em uma Organização Mundial para o Meio-Ambiente, que possa coordenar e fortalecer a variedade dispersa de entidades de tratados ambientais.

Novas tecnologias de informação e comunicação podem ser controladas para forjarem alianças políticas fortes transfronteiras - uma tendência que já está bem encaminhada. O número de organizações não-governamentais (ONGs) que agem transfronteiras disparou durante o século, elevando-se de apenas 176 em 1909 para mais de 23.000 em 1998. Capacitados através de e-mail e Internet, os ativistas ambientais gradativamente se organizaram numa variedade de poderosas redes internacionais, como a Climate Action Network, a International Federation of Organic Agriculture Movement, e a Women's Environment and Development Organization.

Algumas corporações de visão mais avançada estão ajudando a planejar o caminho para uma economia global ambientalmente sustentável, de acordo com o relatório. Em anos recentes, cerca de 10.000 empresas em todo o mundo, muitas nos países em desenvolvimento, foram certificadas de acordo com as normas de manejo ambiental estabelecidas pela International Organization for Standardization , de Genebra.

Investidores particulares também estão cada vez mais ativos em questões ambientais. Em 1999, investidores conscientes aprovaram 54 resoluções em assembléias corporativas relacionadas à questões ambientais. Num caso particularmente bem-sucedido, a Home Depot anunciou um compromisso para a compra de madeira certificada logo três meses após 12 porcento dos seus acionistas terem solicitado à empresa parar com a venda de madeira de florestas nativas.

Em Vanishing Borders, French constata que parcerias inovadoras estão sendo formadas entre grupos de ativistas, empresas e instituições internacionais, incluindo várias iniciativas independentes de eco-rotulagem que objetivam aplicar pressão de consumidores em prol de mudança ambiental. Por exemplo, o Forest Stewardship Council (FSC) foi criado em 1993 para estabelecer normas para a produção florestal sustentável, através de um processo cooperativo envolvendo comerciantes e varejistas de madeira, como também organizações ambientais e habitantes das florestas. Já no final de 1999, entidades credenciadas pelo FSC haviam certificado cerca de 17 milhões de hectares de floresta em 30 países, comparado com apenas 1 milhão no final de 1995.

A despeito dessas ocorrências encorajadoras, a destruição ambiental continua a ultrapassar a ação coletiva da sociedade. "Durante o decorrer do século, a economia global pressionou o planeta aos seus limites," diz French. "Chegou a hora para a formação de políticas e instituições internacionais para assegurar que a economia mundial do século XXI atenda às aspirações dos povos de um futuro melhor, sem a destruição do tecido natural que sustenta a própria vida."

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