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Do Rio a Joanesburgo:
Agricultura Ecológica — Reduzindo a Fome e Atingindo Metas Ambientais

por Brian Halweil

 

Desde a Rio-92, a agricultura continua em destaque na agenda internacional, agregando questões críticas como água, pobreza, fome e saúde. Governos, agricultores, cientistas e outros estarão reunidos na Cúpula Mundial de Alimentação em Roma, nesta semana, para avaliar o avanço na erradicação da fome, tendo o Secretário Geral da ONU já destacado a agricultura como uma das áreas prioritárias da Cúpula de Joanesburgo, em agosto.

 

Não obstante, surgiu uma divisão fundamental nas discussões, nacionais e internacionais, entre o engajamento a uma abordagem ecológica à produção de alimentos e a manutenção do modelo disfuncional existente, com sua dependência em insumos químicos e ajustes tecnológicos. Sem mudanças radicais no modelo atual da agricultura, a produção de alimentos continuará aquém das metas para o alívio da pobreza, eliminação da fome e restauração dos ecossistemas naturais.

Disfunção Agrícola

Ao mesmo tempo em que as fazendas se tornaram mais sofisticadas tecnologicamente na última década, se tornaram ecológica e socialmente destrutivas. A agricultura promove alguns dos problemas ambientais mais ameaçadores do mundo – desde o aquecimento global à disseminação de produtos químicos tóxicos. E a grande maioria das comunidades agrícolas continua sendo uma das mais pobres do planeta.

A configuração rural na maioria das nações, determinada por políticas nacionais e internacionais com viés  para fazendas de grande porte e alta especialização, tem hoje menor diversidade biológica com os agricultores desenvolvendo cultivos mais uniformes, e dependendo de menor variedade de lavouras. Estas monoculturas reforçaram uma forte dependência em insumos químicos, generalizadas no mundo industrializado e cada vez mais comum nas nações em desenvolvimento. Mundialmente, os agricultores aplicam dez vezes mais  fertilizantes químicos, hoje, do que em 1950, e gastam aproximadamente 17 vezes mais – em valores corrigidos – em pesticidas. Esta dependência em agrotóxicos não só polui o solo e prejudica a saúde humana e a vida silvestre, como também contamina a água, numa época quando os mananciais consumíveis são cada vez mais escassos. (A água é outra prioridade identificada pelo Secretário Geral.)

 

Ao mesmo tempo, as áreas rurais continuam sendo o locus da pobreza global — é o lar de 75 % das 1,2 bilhões de pessoas que vivem com um dólar, ou menos, por dia. Cerca de 100 milhões de famílias – aproximadamente 500 milhões de pessoas – não têm posse da terra que cultivam, uma condição que reduz em muito sua capacidade de sustento e o incentivo de investir na terra. Os indicadores rurais de saúde, educação e participação política estão muito distantes daqueles das áreas urbanas. A fome, também, se concentra no campo, agravada pela maior dificuldade de acesso à água potável e saneamento.

 

Ao longo dos últimos trinta anos, os participantes de conferências internacionais vêm, repetidamente, prometendo acabar com a fome, porém este objetivo elusivo tem sido sempre postergado. Os delegados da Cúpula Mundial de Alimentação, em 1974, se comprometeram a erradicar a fome dentro de uma década. Duas décadas após, em 1996, os delegados da Cúpula Mundial de Alimentação decretaram a redução, pela metade, da fome mundial até 2015, mesmo quando o número de famintos continuava praticamente o mesmo que em 1974. Mais recentemente, em 2001, a FAO declarou que, no ritmo atual, mesmo a meta menos ambiciosa de 1996 – ratificada como um Objetivo das Nações Unidas para o Milênio do Desenvolvimento – não seria atingida nem em 60 anos, muito tarde para muitos dos pobres mundiais.

 

Em nível global, a parcela da população mundial faminta está, em geral, declinando. Porém, este declínio mascara a persistência da fome em grande parte do mundo em desenvolvimento. E na África sub-saariana, tanto o percentual quanto o número absoluto de crianças famintas aumentaram nas últimas duas décadas.

A Opção Agroecológica

Os agricultores e cientistas agrícolas em muitas regiões do mundo estão reestruturando a produção de alimentos para melhor servir aos objetivos ecológicos e sociais delineados no Rio. Esta abordagem “agroecológica” à agricultura enfoca menos a aquisição de produtos químicos e ajustes tecnológicos e mais o aproveitamento dos processos ecológicos disponíveis no campo, incluindo lavouras leguminosas que incrementam a fertilidade do solo e insetos benéficos que controlam as pragas.

 

O potencial das técnicas agroecológicas para o combate à fome e à pobreza foi confirmado em duas pesquisas recentes. A primeira, realizada por pesquisadores da Universidade de Essex, analisou mais de 200 projetos agrícolas no mundo em desenvolvimento que aplicam abordagens ecológicas. Constataram que em todos os projetos – 9 milhões de fazendas cobrindo quase 30 milhões de hectares -  a produtividade aumentava, em média, 93 % e muito mais em alguns casos. A maioria desses projetos obteve sucesso no incremento da produção no Sahel africano, Colinas dos Andes, florestas tropicais do sudeste asiático e outras áreas “marginais” onde insumos químicos se tornaram inacessíveis, inadequados e ineficientes.

 

A Segunda pesquisa, da World Conservation Union-IUCN, citou exemplos de todo o mundo, demonstrando que agricultores que reintegram a biodiversidade à lavoura – sob a forma de cercas vivas para forragem ou habitat para polinizadores – freqüentemente não só ganham produtividade como também auferem benefícios ecológicos. Cafeicultores que reintroduzem cobertura arbórea à sua paisagem agrícola não apenas preservam a mata tropical e a biodiversidade presente, como também reduzem seus custos de produção e sua vulnerabilidade a pragas e à instabilidade climática.

A Questão da Biotecnologia

Políticos, líderes industriais, ONGs e agricultores que discutem o futuro da agricultura freqüentemente se envolvem num debate polarizado onde alguns argumentam que a biotecnologia ajudará a limpar a agricultura e a atender aos pobres, enquanto outros vêem a biotecnologia, simplesmente, como uma extensão do status quo defeituoso. (Embora não houvesse áreas comerciais com cultivo geneticamente modificado em 1992, por ocasião da Cúpula do Rio, os agricultores adotaram mundialmente o cultivo transgênico em mais de 50 milhões de hectares, em 2001, principalmente nos Estados Unidos, Argentina, Canadá e China.)

 

A biotecnologia é um instrumento poderoso, mas para que tenha uma função na melhoria no modo de cultivar a terra e reduzir a fome, os pesquisadores terão que redirecionar sua ênfase atual. Os principais produtos da biotecnologia comercializados até hoje reforçaram a monocultura e dependência química sendo, em grande parte, irrelevantes às necessidades dos agricultores pobres e dos famintos mundiais. A indústria da biotecnologia que controla a tecnologia com patentes e outros obstáculos autorais, canalizou a maior parte dos seus investimentos em lavouras e linhagens voltadas à agricultura em larga escala do Primeiro Mundo, como a soja resistente a herbicidas ou o milho produtor de inseticida.

 

Em contrapartida, a capacidade de mapear e estudar o código genético de vegetais e animais – a “genômica” – pode dar uma valiosa contribuição para incrementar o cultivo tradicional ou aprimorar nosso entendimento de como as plantas respondem à seca ou como os animais reagem a doenças. Este papel informativo da biotecnologia é intrinsecamente menos arriscado e menos politicamente polêmico do que a troca de genes entre espécies totalmente não-relacionadas.

 

Enquanto apenas quatro nações — Estados Unidos, Argentina, Canadá e China — têm uma área comercial significativa sob cultivo transgênico, os agricultores em praticamente todos os países do mundo estão ampliando o cultivo orgânico que se baseia em princípios agroecológicos, indo mais além, limitando qualquer aplicação química. A demanda dos consumidores por produtos orgânicos impulsionou um mercado global multibilionário.

 

Os governos que apóiam o desenvolvimento de áreas orgânicas estão investindo não apenas numa crescente oportunidade econômica, mas também num esforço de manter seus mananciais livres de poluentes e devolver a biodiversidade à paisagem rural. Empresas alemãs de abastecimento de água em Munique, Osnabruck e Leipzig atualmente pagam agricultores vizinhos para se converterem ao cultivo orgânico – uma solução mais barata do que remover produtos químicos da água.

Políticas Prioritárias

Na Cúpula Mundial de Alimentação em Roma, nesta semana, e na Cúpula Mundial de Joanesburgo, a ser realizada em breve, os governos terão uma oportunidade de adotar políticas agrícolas que incrementem incentivos a técnicas agroecológicas, desincentivem práticas agrícolas poluidoras e reformem políticas internacionais. Entre as principais prioridades estarão a transferência dos subsídios agrícolas de apoio à produção de commodities para remuneração de agricultores pela conquista de objetivos ecológicos; apoio ao desenvolvimento da agricultura orgânica; taxação de pesticidas, fertilizantes sintéticos e fábricas-fazendas; redistribuição de terras e garantia de direitos seguros de posse; e estabelecimento de direitos iguais e apoio na agricultura para as mulheres.

Transferir subsídios agrícolas para apoiar a agricultura ocológica.

Eliminar subsídios à exportação, “dumping” de alimentos e outras práticas comerciais injustas.

Redistribuir a terra e garantir direitos seguros de posse.

Assegurar às mulheres direitos iguais e apoio na agricultura.

Apoiar pesquisas agrícolas do setor público centradas no agricultor e enfocadas na ecologia.

 


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